Nacionalidade portuguesa por tempo de residência: você pode agir agora (e não precisa mais esperar)

Se você está em Portugal e aguarda há anos para dar entrada no seu pedido de nacionalidade portuguesa por tempo de residência, provavelmente já ouviu falar que é necessário esperar a regulamentação da nova Lei da Nacionalidade para que o tempo da manifestação de interesse passe a ser considerado.

Mas temos uma boa notícia: você não precisa mais esperar — e, sinceramente, nós nem recomendamos que espere.

Neste artigo, vamos te explicar por que isso mudou, o que já está acontecendo na prática e qual deve ser o seu próximo passo.

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Afinal, o que mudou?

A grande dúvida sempre foi se o tempo de residência em Portugal começa a contar a partir da manifestação de interesse ou apenas após a concessão da autorização de residência.

E por muito tempo, só contava após a autorização.

Mas agora, a AIMA — Agência para a Imigração e Mobilidade — começou a emitir certidões de contagem de tempo de residência já considerando o tempo desde a manifestação de interesse.

E por que isso é importante? Porque essa certidão é exatamente o documento que a conservatória utiliza para avaliar se você já completou os 5 anos de residência exigidos pela Lei da Nacionalidade.

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Isso já está acontecendo na prática?

Sim. Temos vários casos concretos de solicitação essa certidão junto à AIMA, em que o documento veio contando o tempo desde a manifestação de interesse.

Ou seja, para quem está com 5 anos de residência, incluindo o tempo de espera pela manifestação, já é possível dar entrada no processo de nacionalidade com base no que a própria administração pública está reconhecendo.

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E se a lei mudar?

Muita gente tem visto notícias circulando sobre a possibilidade de uma nova mudança na Lei da Nacionalidade, com a ampliação do tempo mínimo de residência exigido — por exemplo, de 5 para 7 ou 10 anos.

⚠️ Ainda que isso não tenha sido aprovado, é importante lembrar que a legislação portuguesa já passou por diversas alterações ao longo dos anos — e novas mudanças não são impossíveis.

Por isso, a recomendação é clara: se você já tem 5 anos em Portugal — contando com o tempo da manifestação de interesse — o melhor caminho é agir agora.

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Qual o primeiro passo?

Antes de dar entrada no processo de nacionalidade, o ideal é solicitar a certidão de contagem de tempo de residência junto à AIMA.

É ela que vai confirmar se, no seu caso, o tempo da manifestação já está sendo oficialmente considerado. Com essa confirmação em mãos, seu processo já pode ser estruturado com mais segurança e respaldo jurídico.

No nosso escritório, essa é sempre a primeira providência quando realizamos os acompanhamentos dos nossos clientes.

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Ou seja, se você está em Portugal, aguardando há anos para conquistar sua nacionalidade portuguesa, saiba que não precisa mais esperar por uma regulamentação que pode demorar — ou até nunca acontecer.

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A própria administração já está reconhecendo o tempo da manifestação de interesse como válido. Isso significa que a hora de agir é agora.

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Quer saber se já pode iniciar seu processo de nacionalidade, entre em contato com nossa equipe!

Faremos a análise do seu caso com atenção e orientaremos sobre os próximos passos com segurança e clareza.

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